A Lei 12 973 2017, fruto da conversa da polícia A Medida Provisória 627, que introduz um novo ordenamento jurídico sobre os principais argumentos para que a Receita Federal estabeleceu uma cobrança de contribuição sobre as opções de compra de ações Opções que uma vez que deixa claro que Este plano de opções de ações ou Plano de Opção de Compra de A pode ser definido como um programa de longo prazo que faculta para empregados adquiridos em uma empresa da empresa onde trabalham por um pre o abaixo Do mercado. Em linhas gerais, trata-se de uma otimização de compra de uma empresa em que uma empresa se compromete a vender em dados de futuro para empregado beneficiário Tal programa de visto, sobretudo, uma retenção de empregados promissores na empresa, Visto que estes, ao aderirem a tais planos, aguardar determinado para odo de tempo para o exercício de seu direito de compra de umas. D vidas nunca existiram como o tributo do ganho de capital pelo Imposto de Renda de Pessoa Física IRPF quando o Empregado vende como a es adquiridas da empresa Contudo, no que concerne a eventual incidência de contribui o previdenci ria relativo ao acr scimo patrimonial verificado empregados, noh, ainda, consenso a publica o desta nova lei, acredita-se que a Receita Federal Pode autorizar as empresas a não recolherem as suas contribuições, as decisões, as decisões directas ou as decisões sobre as opções de compra de acções de remunerações ou de empregos 1 o que, por si s,.Os poucos casos analisados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais CARF foram, por vezes, favor veis aos contribuintes Nestas ocasiões, os conselheiros esclareceram que os planos de op o de compra de um pode, eventualmente, ter natureza mercantil eno remunerat ria como Determin a nova lei, a depender das suas características sticas, when, ent o, no haveria a incidência das contribuições previdenci rias. A Justi a do Trabalho, por sua vez, em diversas ocasi Es afastou a natureza salarial das stocks Opções de compra de ações que não são pagas por parte da empresa em questão de prestação de serviços, O fato da nova lei não existe expressamente uma incidência sobre a relação sobre esses valores, que não é uma receita Federal dever intensificar a um lise dos planos de opções de ações eis que, em tese, o Fisco passa a contar com embasamento legal ainda Que fr gil para enquadramento dos programas no conceito de remunerao o empregado. No entanto, no caso de eventuais autuações fiscais, vemos com boas perspectivas como chances de xito em eventual discussão judicial. Art 33 O valor da remunera o dos serviços Prestados por empregados ou similares, efetuada por meio de um acordo com base de cálculo, seja desenvolvida para fins lucrativos ou seja, seja qual for a finalidade do lucro real Os de leitores. Leia tambm. Consultor Jurdico. S RGIO AMAD COSTA.14 Agosto 2017 02h06.Programas de Participao nos Lucros ou Resultados PLR eb nus so sistemas de recompensas conceituados como de curto prazo e como revisões jur dicas para o seu uso Est o bem definidas J no caso dos planos de opções de ações, que uma forma de estimativa, não há prazo limite, uma retenção de profissionais, a falta de algumas regras espec ficas gera nas empresas insegurança a jur dica quanto sua aplica o. No caso Da PLR, as regras são as bem definidas em Lei nº 10 101 de dezembro de 2000 A empresa que segue como normas estabelecidas por esse dispositivo legal, a pagar a participar de seus profissionais, não a um incidente de encargos trabalhistas e previdenci rios Nem a ocorrência do princ pio da habitualidade Quanto ao b nus, como normas tamb mso claras, por m, diferentemente da PLR, sobre esta forma de recompensa incidem encargos eha ocorrência da habitualidade. No que concerne aos planos de stock option, entretant O, h controv rsias sobre o seu contrato de remuneraç o ou n o O incentivo de longo prazos, para atrair ou reter talentos, que possibilita para os profissionais adquirir uma empresa da empresa onde trabalham, por um pre o abaixo do mercado uma forma de alinhar Os interesses dos acionistas com os dos administradores e os empregados em geral. Quanto oferta de ações opção para a empresa SA de capital aberto ou fechado, necessidade de seguir alguns truques legais prever os estatutos da empresa existe ncia de capital autorizado eo plano deve ser Aprovado em assembleia geral da sociedade e registrado na Comiss o de Valores Mobili r rios CVM Mas a insegurança de uma opção de compra de ações reside na quest o de se ou não incidência de encargos trabalhistas e previdenci rios. No Pa snoh um dispositivo Legal espec fico sobre o tema O que hso pareceres, debates e posicionamentos sobre a mat ria H os que defendem - e eu me incluo entre eles - Como que envolvem o risco, podem ter o emprego empregado ganhar ou perder na ópera, porque o profissional é servido de recursos para comprar como um Trata-se, portanto, de uma natureza mercantil, não podendo, assim, ser o Stock option computado para base de c lculos dos haus trabalhistas. Outra corrente, essa minorit ria, considere a opção de compra de uma forma de remuneraçã o, salientando principalmente que como é tão comprado pelo empregado, com desconto, em fun o do trabalho - ou , Como resultado da labuta Portanto, desenvolva uma incidência de encargos trabalhistas e previdenci rios. E h, finalmente, que sustentam que, dependendo do modelo de programa de opção de ações fixado pela empresa, OO fato que, enquanto os debates sobre o assunto são eventos, v rias empresas que gostariam de servir esse modelo de incentivo para seus profissionais, sem pagar encargos, vo pagando para não ter aborrecimentos futuros Ros, com poss veis autua es, ali sj recentemente verificadas em algumas companhias. Pesquisas revelam que, apesar de pequeno demais sobre mero de empresas não Brasil que adotam opção de ações, esse não mero tem crescido nos ltimos cinco anos O aumento se deve, principalmente , S cr ticas used o de b nus em raz o dos acontecimentos que geraram uma crise financeira nos EUA e na Europa, em 2008 , Se houvesse mais seguran a quanto a sua aplicação o J hora de um melhor tratamento legal sobre um mat ria. S RGIO AMAD COSTA PROFESSOR DE RECURSOS HUMANOS E RELA TRABALHISTAS DA FGV-SP. Mais contedo sobre. Incentivos pagos em aes vo alm das stock options. Antes arma poderosa de atrair e reteno de executivos no mercado de trabalho, como stock options opes de Aes tm perdido seu apelo desde a crise de 2008 A modalidade consiste no pagamento de um profissional da valorização dos papéis da empresa em que trabalham por determinado perodo Portanto, não é nada, nada de nada, o que significa que funciona apenas quando Mercado vai bem Quando se trata de uma crise e as bolsas de desembarque, como em 2009, obviamente que como empresas perdem valor Ento, uma perspectiva de futuro não existe, explica Olavo Chiaradia, diretor de rea de informações sobre remunerações do Hay Group Percebo uma tendência de diversificação Dos tipos de plano, de forma que se equilibra uma perspectiva de ganho futuro com algumas segurana de que v acontecer. Dados prprio Hay Group mostram essa mudana em 2004, como opções de compra de ações em 67 dos planos de incentivo de longo prazo das empresas atuantes No Brasil, enquanto em 2010 essa participação foi caiu para 55 e, neste ano, foi em 29.A A alternativa encontrada em empresas para continuar um conceder um remunerao com aes não atrelada apenas ao desempenho do papel, sim sim performance do profissional No caso da restricted Stocks aes restritas, por exemplo, o executivo ganha a ao, independentemente de sua valorização ou desvalorização, podendo vender seguindo algumas limitaes desempenho Na aes por desempenho , Por sua vez, o profissional recebeu os papéis de acordo com o cumprimento de metas estabelecidas. O grupo de ações, no entanto, ainda continua sendo o mais usado 29 empresas, em 2017, usou essa modalidade, de acordo com o Hay Group , Porque uma companhia não tributada pelo valor concedido ao funcionário, que pode remunerao pode ser lanada não balano como despesa operacional O executivo, porm, paga 15 de imposto de renda sobre ganhos auferidos. Nos casos de outros, os incentivos para os lanados como remunerao em Dinheiro e, portanto, o empregado paga imposto de renda, enquanto o empregador recolhe encargos referentes folha de pagamento. Na JSL, operadora logística rodoviária do Brasil, o pagamento de incentivos em aes está relacionado a metas e tambm a algumas restries Na empresa, o Programa de incentivo de longo prazo com uma abertura de capital, em abril de 2010 Nele, o diretório tem uma meta de ser executada, elaborado por executivos e aprovado pela presidência, e receber como aes de acordo com é So O plano faz com que eu estou mais envolvido com o negcio da empresa, diz Irec Andrade, que diretora de empresas corporativas O trabalho de dia a dia interferir nos meus prprios ganhos de longo prazo. No caso da JSL, o resgate das aes tambm Est relacionado with some rules, being that just aps five years Pode-se vender todos os papis, se o executivo quiser Não tenho um plano de colaboração e outro Como investidora, destaca. Irec com vantagens como o tipo de remunerao A empresa tem o maior atrativo e maior retenção dos colaboradores Cria um envolvimento maior com o negcio, porque pensamentos como donos da empresa. De acordo com Chiaradia, a prevalncia desse tipo de remunerao com Aes est em empresas de capital aberto e em setores como siderurgia, minerao, varejo e servios Mas como companhias de capital fechado tambm uma modalidade, chamada de partes phanton, uma vez que adotam mtric Como uma parcela do patrimônio líquido, para determinar um valor hipotético de um. Um executivo de uma multinacional que atua no Brasil nem sempre é enquadrado ao plano, o que ofereceu normalmente ao primeiro e segundo níveis hierárquicos e operaes do Brasil acabam ficando de Fora Um diretor de empresa nacional pode ter um incentivo de longo prazo na média dos oito salários, enquanto executivos da mesma empresa e empresas americanas no Brasil recebem dois salários em mdia e de empresas da Europa recebem em mdia trs salrios Os benefcios trazem ao Executivo a percepo de que ele vai conseguir executar e fazer dinheiro e não deixam de estar atrelados perenidade do negcio, diz Chiaradia. Leia mais notcias de economia, poltica e negcios no jornal Brasil Econmico.
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